Política de Privacidade e Segurança

A Essência Móveis de Design inscrita no CNPJ sob o n. 37.606.802/0001-50 e com sede na Avenida Atlântica, 3022 – Jardim Três Marias, São Paulo/SP CEP 04772-001, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

POR QUE A ESSÊNCIA MÓVEIS DE DESIGN TRATA SEUS DADOS PESSOAIS?

Tratamentos os seus dados para prestar os nossos serviços, bem como para a manutenção dos nossos relacionamentos, seja com clientes, colaboradores, parceiros, prestadores de serviço e quaisquer outras pessoas físicas com quem nos relacionamos.

1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?

A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:

TERMO	CONCEITO
Dado Pessoal	É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.
Tratamento	É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. Este termo (e outros derivados dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento.

2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS A ESSÊNCIA MÓVEIS DE DESIGN TRATA?

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Essência os coleta dependem de como você se relaciona conosco e porquê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja um colaborador, cliente, fornecedor ou usuário do nosso site.

Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação conosco:

PRESTADORES DE SERVIÇO:

Finalidades de Tratamento	Tipos de Dados Pessoais Utilizados
Para execução do contrato Cumprimento das obrigações legais	Nome completo, CPF e e-mail do Representante Legal da empresa.

USUÁRIOS QUE DESEJAM COMPRAR OU FAZER CADASTRO NO SITE:

Finalidades de Tratamento	Tipos de Dados Pessoais Utilizados
Para execução do contrato Cumprimento das obrigações legais	Nome completo, e-mail, CPF, telefone, endereço, dados do cartão de crédito, dados da conta bancária.

USUÁRIOS QUE ACESSAM NOSSO BLOG:

Finalidades de Tratamento	Tipos de Dados Pessoais Utilizados
Consentimento para receber e-mails de Design de Interiores	E-mail
Execução contratual	Nome e e-mail

USUÁRIOS E VISITANTES DO NOSSO WEBSITE E LANDPAGES:

Finalidades de Tratamento	Tipos de Dados Pessoais Utilizados
1. Oferecer conteúdos direcionados para os interesses específicos do usuário, bem como permitir uma ótima experiência de navegação em nossas páginas *Fique atento: a coleta de cookies é feita mediante o consentimento do usuário, exceto os essenciais ao funcionamento do site, os quais ficarão sempre ativos.**	Cookies – são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do usuário.
2. Registros para cumprimento de legislações, tal como o Marco Civil da Internet	Endereço de IP (Internet Protocol) Informações de data e horário de acesso

*Ao acessar o site da Essência Móveis, o usuário deverá acessar o banner de cookies e fazer a gestão de suas preferências quanto à coleta deles. Ao optar pelo opt out, o usuário pode perder funcionalidades, limitando o acesso dele a certas ferramentas, além de poder apresentar dificuldades para fazer login no site.

3. COM QUEM A ESSÊNCIA MÓVEIS DE DESIGN COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Por vezes, precisaremos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão compartilhamento de suas informações serão:

Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você.

Exemplo:

Empresas de processamento de cartões de crédito;*
Empresas de gestão de meios de pagamento online;*
Empresas de monitoramento de tráfego do site.

*A Essência Móveis de Design não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartão de crédito dos Usuários. É utilizada a tecnologia Secure Socket Layer (SSL) para o processamento de transações com prestadores de serviço terceirizados.

Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Essência Móveis em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Importante salientar que a Essência Móveis de Design realiza parcerias com terceiros, os quais podem eventualmente disponibilizar links em nosso site.

Ao clicar em algum link que direcione o usuário para outro domínio, a Essência Móveis de Design não possui gestão sobre como os dados serão tratados, sendo responsabilidade do usuário buscar a Política de Privacidade do terceiro, a fim de entender como se dará a coleta dos seus dados pessoais.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:

SEUS DIREITOS	EXPLICAÇÃO
Confirmação e Acesso	Você pode solicitar à Essência Móveis a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você pode solicitar: (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade	Você pode solicitar que a Essência Móveis forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
Informação sobre o compartilhamento	Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Essência Móveis realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 desta Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você, caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Essência Móveis. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossos negócios. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

AVISOS IMPORTANTES

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos à Essência Móveis de Design poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, a Essência Móveis de Design pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Essência Móveis de Design de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Essência Móveis de Design se compromete a responder todas as requisições no prazo de 15 (quinze) dias e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

A Essência Móveis de Design possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

Ademais, os dados coletados com o seu consentimento permanecerão armazenados em nossos bancos de dados até você – titular – revogá-lo, exceto se precisarmos mantê-los para cumprimento de quaisquer obrigações legais ou para eventuais defesas em processos judiciais e extrajudiciais.

6. COMO A ESSÊNCIA MÓVEIS DE DESIGN PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Essência Móveis de Design. Dentre as medidas de segurança implementadas, estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Essência Móveis de Design e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação conosco, por favor entre em contato por meio das informações indicadas abaixo.

7. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A ESSÊNCIA MÓVEIS DE DESIGN?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

Encarregado: Lucas Mota
E-mail para contato: lgpd@essenciamoveisdedesign.com.br

8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

Entrada em vigor em: 31 de março de 2022.

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